Termos de Uso do PSICOFLY

Este Termo de Uso (“Termo”) regula a relação entre a PSICOFLY TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica responsável pelo software PSICOFLY (“PSICOFLY”, “nós”), e a psicóloga ou clínica assinante (“Cliente”, “você”). O Cliente é responsável por convidar colaboradores para a conta e administrar os dados inseridos. Os pacientes são as pessoas físicas cujos dados são registrados na plataforma.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD), o Cliente atua como Controlador dos dados pessoais dos pacientes e o PSICOFLY atua como Operador, processando os dados conforme instruções do Cliente.

Ao utilizar o PSICOFLY você se compromete a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e relacionados à atividade clínica.
• Respeitar normas éticas, regulamentações do Conselho Federal de Psicologia e a LGPD.
• Não compartilhar login e senha com terceiros não autorizados.
• Não tentar realizar engenharia reversa, explorar vulnerabilidades ou acessar dados de outras clínicas.
• Garantir que colaboradores convidados cumpram este Termo.

Os dados dos pacientes inseridos pelo Cliente continuam pertencendo ao Cliente, que é o Controlador. O PSICOFLY apenas hospeda e processa as informações em nome do Cliente, não utilizando tais dados para fins próprios ou marketing.

Cabe ao Cliente obter base legal adequada para tratar dados pessoais na plataforma e responder a solicitações dos titulares (pacientes). O PSICOFLY auxiliará o Cliente, quando solicitado, com exportação ou exclusão de dados.

• Infraestrutura com segregação lógica via RLS em Supabase.
• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
• Monitoramento contínuo, backups e controle de acesso baseado em perfis.
• Separação entre Site Público (com scripts de marketing mediante consentimento) e Plataforma (ambiente selado, sem trackers de marketing).

• Os planos disponíveis, limites e valores estão descritos no Site Público.
• A cobrança é recorrente; cancelamentos encerram o acesso ao término do ciclo pago.
• Em caso de inadimplência, o acesso pode ser suspenso até a regularização.

• Suporte em horário comercial pelos canais indicados no Site Público.
• Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

O PSICOFLY responde por falhas técnicas sob sua esfera de controle. O Cliente responde por manter dados corretos, proteger o acesso à conta, obter consentimentos necessários e cumprir obrigações legais relacionadas aos pacientes.

O PSICOFLY não se responsabiliza por decisões clínicas baseadas nas informações armazenadas na plataforma.

Este Termo permanece vigente enquanto o Cliente usar a plataforma. O PSICOFLY pode atualizá-lo a qualquer momento, comunicando o Cliente por e-mail ou dentro do aplicativo. O uso continuado após a atualização implica concordância.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo foro do domicílio do consumidor quando aplicável.